COVID-19 – Alterações na Legislação Trabalhista

  • 02 Horas de duração
  • 8 Aulas
  • 7 Módulos
  • 1 mês de suporte
  • Certificado de conclusão
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Consultora Trabalhista, Pós graduada em Direito e Processo do Trabalho e em Gestão Integrada de SST: NTEP, FAP e eSocial, graduada em Recursos Humanos.
Ariane Mendonça

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Ariane Mendonça
"Consultora Trabalhista, Pós graduada em Direito e Processo do Trabalho e em Gestão Integrada de SST: NTEP, FAP e eSocial, graduada em Recursos Humanos."

       

Consultora Trabalhista, Pós graduada em Direito e Processo do Trabalho e em Gestão Integrada de SST: NTEP, FAP e eSocial, graduada em Recursos Humanos (CRA 18138), ministra cursos e palestras na área trabalhista e previdenciária, sócia da Ensicon Contabilidade, Consultoria, Auditoria e Cursos. Instrutora credenciada do CRC ES e da ACAPS – Associação Capixaba de Supermercados.


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Conteúdo Programático

Neste módulo você vai aprender sobre:
1. Apresentação
2. Medidas de Enfrentamento
3. Portaria Conjunta n° 20

  • 1. Videoaula 1: Apresentação e Medidas de Enfrentamento
Neste módulo você vai aprender sobre:
4.Falta justificada
5.Atestado COVID-19 – Dedução no INSS
  • 1. Videoaula 2: Falta justificada e Atestado de COVID-19
Neste módulo você vai aprender sobre
6.MP 927 – Medidas Trabalhistas
a.Teletrabalho
b.Férias Individuais e Coletivas
c.Aproveitamento e Antecipação de feriados
d.Banco de horas
e.Suspensão de exigências Administrativas em Segurança e Saúde do Trabalho
f.Diferimento do FGTS

  • 1. Videoaula 3: MP 927 – Medidas Trabalhistas
Neste módulo você vai aprender sobre:
7.Portarias 139 e 150 – Diferimento do INSS
8.MP 932 – Redução Sistema S
  • 1. Videoaula 4: Diferimento do INSS e Redução de Terceiros
Neste módulo você vai aprender sobre:
9.MP 936 – Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda
10.Lei 14.020 – Conversão da MP 936:
a.Redução Salarial
b.Suspensão de contrato
c.Informações no Sefip e eSocial
11.Decreto 10.422 – 1ª Prorrogação dos acordos
12.Decreto 10.470 – 2ª prorrogação dos acordos
  • 1. Videoaula 5: MP 936, Lei 14.020 e suas prorrogações
Neste módulo você vai aprender sobre:
13.Portaria 10.486 – Benefício Emergencial – Bem
14.Empregador Web
15.Dúvidas Frequentes.
  • 1. Videoaula 6: Benefício Emergencial e Empregador Web

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